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Termos de uso

Última atualização: 19 de novembro de 2026

Ao comprar ou acessar o e-book Seja Estoico, de Estoico Noturno, você concorda com estes termos.

1. O produto

Seja Estoico é um e-book digital em PDF, entregue por e-mail após a confirmação do pagamento. Não há envio de produto físico.

2. Uso pessoal

A compra dá direito ao uso pessoal e intransferível. Não é permitido revender, redistribuir, compartilhar publicamente, copiar ou disponibilizar o conteúdo, total ou parcialmente, sem autorização por escrito. As fichas de exercícios podem ser impressas para uso próprio.

3. Direitos autorais

Textos, ilustrações e demais materiais são protegidos pela Lei nº 9.610/98. As frases de Marco Aurélio são paráfrases das Meditações, obra em domínio público; a seleção, os comentários e os exercícios são de autoria de Estoico Noturno.

4. Não é tratamento de saúde

O conteúdo é educativo e reflexivo. Não substitui acompanhamento psicológico, psiquiátrico ou médico, e não promete cura de ansiedade ou de qualquer condição. Se você estiver em sofrimento intenso, procure um profissional. Em crise, ligue para o CVV no 188 (gratuito, 24h) ou para o SAMU no 192.

5. Pagamento e garantia

O pagamento é processado pela plataforma de vendas, que também cuida da emissão do acesso. Você tem 7 dias a partir da compra para pedir o reembolso integral, sem precisar justificar, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido é feito pela própria plataforma ou pelo contato abaixo.

6. Responsabilidade

Os resultados dependem da prática e da situação de cada pessoa. O autor não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo.

7. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente fica sempre nesta página.

8. Contato

Dúvidas: [E-MAIL DE CONTATO].